Indicação Nº 87 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 87

Ano: 2017

Data: 09/11/2017

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação de Medidas

Propositores(as):

Ementa:

INDICA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA VIDAS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E NÃO SOMENTE NO VERÃO.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: