Indicação Nº 14 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 14

Ano: 2018

Data: 17/05/2018

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Calendário de Feriados

Propositores(as):

Ementa:

QUE SEJAM ADOTADA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY, O DIA DE "CORPUS CHRISTI".

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: