Indicação Nº 21 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 21

Ano: 2018

Data: 05/12/2018

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Funcionamento das Creches

Propositores(as):

Ementa:

QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DAS CRECHES DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: