Indicação Nº 20 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 20

Ano: 2019

Data: 11/04/2019

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Implementação de Programa

Propositores(as):

Ementa:

QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COM INTUITO DE PROMOVER TAL MÉTODO TERAPÊUTICO PARA HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO, BEM COMO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: