Indicação Nº 38 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 38

Ano: 2019

Data: 04/07/2019

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação de Plano de Saúde

Propositores(as):

Ementa:

QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: