Indicação Nº 55 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 55

Ano: 2019

Data: 19/09/2019

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação de Implantação

Propositores(as):

Ementa:

QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PRESIDENTE KENNEDY, ELEVANDO AO PATAMAR DIGNO E COMPATÍVEL COM A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇÕES QUE DESEMPENHAM...

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: