Indicação Nº 59 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 59

Ano: 2019

Data: 10/10/2019

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação de Construção

Propositores(as):

Ementa:

QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NAS COMUNIDADES DE JAQUEIRA, SANTO EDUARDO, MAROBÁ E SÃO SALVADOR.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: