Indicação Nº 76 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 76

Ano: 2019

Data: 07/11/2019

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação de Reformas

Propositores(as):

Ementa:

QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA, CLIMATIZAÇÃO, PRIVAÇÃO DA PARTE EXTERNA, ASSENTOS QUE OFEREÇAM MAIS CONFORTO E DENTRE OUTRAS MELHORIAS NA RECEPÇÃO DO PAM.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: