Indicação Nº 88 Solicitar Informações
Categoria: Indicação
Número: 88
Ano: 2019
Data: 12/12/2019
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Indicação de Medidas
Propositores(as):
Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA ANÁLISE, POR MEIO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA, NOS CASOS DE RETORNO DE ESGOTO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA.
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas
