Indicação Nº 11 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 11

Ano: 2020

Data: 06/08/2020

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Fornecimento de Água

Propositores(as):

Ementa:

QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA MORADORES DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: