Indicação Nº 31 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 31

Ano: 2020

Data: 10/12/2020

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação de Pavimentação

Propositores(as):

Ementa:

QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DAS RUAS E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA COMUNIDADE DE LEONEL 1 NESTE MUNICÍPIO.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: