Indicação Nº 37 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 37

Ano: 2021

Data: 17/03/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação de Obras

Propositores(as):

Ementa:

QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO E DE OBRAS AO LONGO DA RODOVIA DE ACESSO A PRAIA DE MAROBÁ, RETA DO AVIÃO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURÍSTICO REGIONAL.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: