Indicação Nº 04 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 04

Ano: 2021

Data: 04/02/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Tombamentos

Propositores(as):

Ementa:

Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessarias para a realizagao de estudo e tombamento de imoéveis que compde o patriménio historico de Presidente Kennedy e realizagao de obras de preservagao.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: