Indicação Nº 42 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 42

Ano: 2021

Data: 29/04/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação para Acolhimento

Propositores(as):

Ementa:

QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOCAL APROPRIADO PARA ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO (PIT STOP) DE PESSOAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: