Indicação Nº 06 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 06

Ano: 2021

Data: 11/02/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação de Implantação

Propositores(as):

Ementa:

QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA ROSA ABRIGO PARA MULHERES QUE SOFREM ALGUM TIPO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DEPRESIDENTE KENENDY.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: