Indicação Nº 14 Solicitar Informações


Categoria: Indicação

Número: 14

Ano: 2022

Data: 17/03/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Reutilização de Água

Propositores(as):

Ementa:

QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA E RESÍDUOS DOS CURRAIS PARA AS CAPINEIRAS, COMO MEIO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS SUSTENTÁVEIS...

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: