Indicação Nº 19 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 19

Ano: 2022

Data: 13/04/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Regulamentações de Coleta

Propositores(as):

Ementa:

REGULAMENTAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), ASSIM COMO UM ESTUDO PARA DISPONIBILIZAR CAIXAS BROOKS (CAÇAMBAS) NO ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DE OBRAS A FIM DE EVITAR O DESCARTE DIRETO NAS VIAS E AGILIZAR A COLETA, NESTE MUNICÍPIO...

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: