Indicação Nº 39 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 39

Ano: 2022

Data: 09/08/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Medidas de Regulamentação

Propositores(as):

Ementa:

QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: