Indicação Nº 46 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 46

Ano: 2022

Data: 25/08/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Saúde Menstrual

Propositores(as):

Ementa:

QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL CONFORME LEI 14.214 DE 06/10/2021, VISANDO BENEFICIAR ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO...

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: