Indicação Nº 49 Solicitar Informações


Categoria: Indicação

Número: 49

Ano: 2022

Data: 01/09/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Medidas de Levantamento

Propositores(as):

Ementa:

QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA LEVANTAMENTO DAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE REDUTORES DE VELOCIDADE/QUEBRA-MOLAS PARA POSTERIOR INSTALAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: