Indicação Nº 51 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 51

Ano: 2022

Data: 15/09/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Instalação de Guincho

Propositores(as):

Ementa:

QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BASE FIXA DE GUINCHO REBOCADOR DE BARCOS PARA ATENDER OS PESCADORES DA PRAIA DE MAROBÁ EM PRESIDENTE KENNEDY.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: