Indicação Nº 21 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 21

Ano: 2023

Data: 18/05/2023

Modo: Revogada

Complementar: Não

Tema: Cancelada

Propositores(as):

Ementa:

Indicação Cancelada

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: