Indicação Nº 39 Solicitar Informações


Categoria: Indicação

Número: 39

Ano: 2023

Data: 13/09/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Pavimentação de piso intertravado e drenagem da co

Propositores(as):

Ementa:

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade para pavimentação de piso intertravado e drenagem da comunidade do Bairro Machado, próxima a localidade de São Paulo no Município de Presidente Kennedy-ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: