Indicação Nº 09 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 09

Ano: 2023

Data: 09/03/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação de Quebra-Molas

Propositores(as):

Ementa:

QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DE SANTA LUCIA NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: