Indicação Nº 01 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 01

Ano: 2024

Data: 08/02/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação de Quebra-Molas

Propositores(as):

Ementa:

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a sinalização e pintura de quebra-molas após instalação em via pública no Município de Presidente Kennedy-ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: