Indicação Nº 10 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 10

Ano: 2024

Data: 01/08/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Aquisições

Propositores(as):

Ementa:

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para o apoio aos agropecuaristas com a aquisição de ração, durante o período de estiagem, no Município de Presidente Kennedy-ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: