Indicação Nº 02 Solicitar Informações


Categoria: Indicação

Número: 02

Ano: 2024

Data: 15/02/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação de Quebra-Molas

Propositores(as):

Ementa:

Indica ao Exma. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para instalação de quebra-molas na localidade de Morobazinho neste município de Presidente Kennedy/ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: