Indicação Nº 05 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 05

Ano: 2024

Data: 18/04/2024

Modo: Sem Efeito

Complementar: Não

Tema: Indicação para Criação

Propositores(as):

Ementa:

Indica ao Ermo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável em Cabral, neste município de Presidente Kennedy.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: