Indicação Nº 131 Solicitar Informações


Categoria: Indicação

Número: 131

Ano: 2025

Data: 26/08/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação para Calçamento

Ementa:

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de calçamento pavimentação na estrada vicinal que interliga a Rodovia ES162, по аcesso à esquerda da Matinha (antes do distrito São Paulinho), tendo início na propriedade rural do Sr. Rubens Lúcio e estendendo-se até a propriedade do Sr. Willian Viana Henriques.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: