Indicação Nº 15 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 15

Ano: 2025

Data: 20/02/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação para Criação

Propositores(as):

Ementa:

Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino que adote as medidas necessárias para a criação de um Centro de Saúde da Mulher em Presidente Kennedy, podendo ser denominado o projeto "Sou Mulher Tenho Direitos".

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: