Indicação Nº 159 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 159

Ano: 2025

Data: 23/09/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação para Calçamento e Pavimentação

Propositores(as):

Ementa:

A adoção das providências necessárias para a execução de obras de calçamento e pavimentação da estrada vicinal situada na primeira entrada á esquerda da rodovia (São Paulo x Água Preta), após a residência do Srº Sérgio Luns, com via de aceso até a fábrica de dinamite, neste Município.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: