Indicação Nº 173 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 173

Ano: 2025

Data: 29/09/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação para Construções

Propositores(as):

Ementa:

Que adote as medidas necessárias para viabilizar a construção de um posto de Saúde na comunidade de Pedra Branca, mais precisamente no Loteamento Sebastião Ramos, neste Município.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: