Indicação Nº 185 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 185

Ano: 2025

Data: 13/10/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação de Obras

Propositores(as):

Ementa:

A adoção das medidas necessárias para a execução de obras de calçamento e pavimentação na localidade rural de Santa Maria, especialmente no trecho que se inicia na entrada da Igreja de Santa Maria e se estende até o Rancho Kennedy, neste Município.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: