Indicação Nº 19 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 19

Ano: 2025

Data: 26/02/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação para Criação

Propositores(as):

Ementa:

Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino que analise a viabilidade de criação de um núcleo de atendimento às mulheres destinado a desenvolver e fortalecer ações voltadas para apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: