Indicação Nº 191 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 191

Ano: 2025

Data: 20/10/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Ampliações

Propositores(as):

Ementa:

A execução de obras de ampliação e terraplanagem do Cemitério Municipal, localizado no Centro da cidade, de modo a adequar espaço físico e melhorar a acessibilidade interna, neste Município de Presidente Kennedy.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: