Indicação Nº 192 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 192

Ano: 2025

Data: 20/10/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Fica Instituído o Dia

Propositores(as):

Ementa:

A criação e realização anual do "Dia Municipal do Servidor Público com Ações de Saúde", a ser promovido pela Prefeitura Municipal, em parceria com as Secretarias de Saúde e Administração, como parte das políticas públicas de valorização dos servidores e de cuidado com a saúde ocupacional.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: