Indicação Nº 195 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 195

Ano: 2025

Data: 28/10/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Instituir

Propositores(as):

Ementa:

Que estude a viabilidade de instituir políticas permanentes de valorização funcional e cuidado com a saúde ocupacional dos servidores municipais voltados ao desenvolvimento profissional, capacitação contínua e promoção da saúde ocupacional dos servidores públicos municipais de Presidente Kennedy/ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: