Indicação Nº 202 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 202

Ano: 2025

Data: 03/11/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação para Criação

Propositores(as):

Ementa:

A criação e implantação de ações permanentes de incentivo e valorização aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como a realização da Campanha Municipal "Voltar a Estudar é Recomeçar", voltada à divulgação e motivação para matrícula e permanência no programa, neste Município.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: