Indicação Nº 203 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 203

Ano: 2025

Data: 03/11/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Criação de Programas

Propositores(as):

Ementa:

A criação e implantação do Programa Municipal "Todos pelo Diabetes", com o objetivo de oferecer gratuitamente o sensor de glicose "FreeStyle Libre" aos pacientes diagnosticados com diabetes acompanhados pela rede pública municipal de Presidente Kennedy".

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: