Indicação Nº 206 Solicitar Informações


Categoria: Indicação

Número: 206

Ano: 2025

Data: 10/11/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação de celebração do dia

Propositores(as):

Ementa:

A Vereadora FABÍULA DE CARVALHO BARRETO, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no art. 179 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta a presente Indicação, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy/ES, que adote as medidas necessárias para garantir a celebração do Dia da Consciência Negra (20 de novembro), neste município de Presidente Kennedy/ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: