Indicação Nº 209 Solicitar Informações


Categoria: Indicação

Número: 209

Ano: 2025

Data: 10/11/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Criação de Centros

Propositores(as):

Ementa:

A Vereadora FABÍULA DE CARVALHO BARRETO, no uso de suas atribuições Regimento regimentais e legais, com fundamento no art. 179 do Indicação, Interno desta Casa Legislativa, apresenta a presente que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito medidas Municipal Interino de Presidente Kennedy/ES, que adote as medidas necessárias para a criação de um centro de cultura quilombola necessárias para criação de um centro cultural história que visa preservar as tradições, danças, saberes e município das comunidades quilombolas pertencentes a este de Preside Kennedy/ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: