Indicação Nº 57 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 57

Ano: 2025

Data: 25/03/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação para Reativação

Propositores(as):

Ementa:

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a reativação do posto polícial que liga o Estado do Espirito Santo/ES ao Estado do Rio de Janeiro/RJ, na localidade de Praia das Neves, no município de Presidente Kennedy/ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: