Resolução Legislativa Nº 19 Solicitar Informações
Categoria: Resolução Legislativa
Número: 19
Ano: 2009
Data: 19/01/2009
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Criação de Cargo
Propositores(as):
Ementa:
CRIA CARGO EM COMISSÃO E ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005, DE 14 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas
