Resolução Legislativa Nº 28 Busca Legislações Solicitar Informações

Ementa:

REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2011, ALTERA A NUMERAÇÃO. CRIA, MODIFICA E ALTERA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SEUS CÓDIGOS DE REFERÊNCIAS E SALÁRIOS. ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 005, DE 14 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissões:

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).