Resolução Legislativa Nº 10 Solicitar Informações

Categoria: Resolução Legislativa

Número: 10

Ano: 2025

Data: 07/10/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Criação de Cargo Comissionado

Propositores(as):

Ementa:

AUMENTA O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS JUNTO AO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 61/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: