Resolução Legislativa Nº 02 Solicitar Informações

Categoria: Resolução Legislativa

Número: 02

Ano: 2025

Data: 02/09/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Criação de Cargos Públicos

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Presidente Kennedy.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: