Decreto Legislativo

# 04 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo

Número: 014

Ementa:
 INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/12/2025

Autor(es): Fabio Feliciano de Oliveira

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 013

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL : EM REGIME DE MEIO PERÍODO NO DIA 24/12/2025 e 31/12/2025.

Data: 23/12/2025

Autor(es): Fabio Feliciano de Oliveira

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 012

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL EM REGIME DE MEIO PERÍODO NO DIA 19/12/2025.

Data: 18/12/2025

Autor(es): Fabio Feliciano de Oliveira

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 011

Ementa:
 Dispõe sobre a suspensão total do expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 19 de Dezembro de 2025.

Data: 15/12/2025

Autor(es): Fabio Feliciano de Oliveira

Status: Em Vigor