Decreto Legislativo

Número: 009

Ementa:
Dispõe sobre a transferência do ponto Facultativo em Comemoração ao Dia do Servidor Público no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data: 22/10/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
DECRETO LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/10/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 04 de Agosto de 2025 e dá outras providências.

Data: 29/07/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 14 de Julho de 2025 e dá outras providências.

Data: 10/07/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 23 de Maio de 2025 e dá outras providências.

Data: 20/05/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor