Decreto Legislativo

# 03 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo

Número: 007

Ementa:
 Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 04 de Agosto de 2025 e dá outras providências.

Data: 29/07/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 006

Ementa:
 Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 14 de Julho de 2025 e dá outras providências.

Data: 10/07/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 004

Ementa:
 Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 23 de Maio de 2025 e dá outras providências.

Data: 20/05/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor