Legislações

Ementa:
Prorroga o horário especial de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Data: 02/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal durante as festividades de Carnaval e dá outras providências.

Data: 17/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Prorroga o horário especial de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Data: 01/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o horário de Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 06, 13, 20 e 27 de janeiro de 2023 e dá outras providências.

Data: 05/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece horário especial na Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 30 de dezembro e dá outras providências.

Data: 30/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o horário de Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 23 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Data: 20/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 16 e 17 de junho de 2022 e dá outras providências.

Data: 15/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 23 de maio e dá outras providências.

Data: 19/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal no durante as festividades de Carnaval e dá outras providências.

Data: 24/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Suspende o Expediente da Camara Municipal de Presidente Kennedy no dia 06 de setembro de 2021 e da outras providências.

Data: 08/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Suspende o Expediente da Camara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 05 e 06 de agosto de 2021 e da outras providências.

Data: 04/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Suspende o Expediente da Camara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 03 e 04 de junho de 2021 e da outras providências.

Data: 01/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Declara vagos os cargos de Vereador, Vice-presidente da Mesa Diretora e Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e da outras providências.

Data: 01/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Suspende o expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 28 de maio de 2021 em razão do falecimento do Exmo. Sr. Vereador Marcos Augusto Costalonga, Vice- Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Data: 28/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Antecipa a Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Presidente Kennedy e da outras providências.

Data: 16/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Kennedense e Titulo de Mulher Kennedense para o ano de 2021.

Data: 04/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal no período de Carnaval no corrente ano.

Data: 11/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor