Indicação

Número: 154

Ementa:
A adoção das providencias necessárias para a viabilização do asfaltamento do trecho que se inicia no entroncamento de São Bento, passando por Campinas, até a ligação com o asfaltamento que conecta Mineirinho, Areinha e Jaqueira, neste Município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 143

Ementa:
O Vereador Jorge de Almeida Bittencourt, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitando a construção de calçamento nas Ruas ao lado da Delegacia de Polícia Civil, sendo uma ao lado da Delegacia, outra próximo a torre de telefone e por de trás da subestação de energia elétrica, neste Município.

Data: 16/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 142

Ementa:
O Vereador Jorge de Almeida Bittencourt, no exercicio de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentissimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitando a construção de calçamento no pátio da Igreja Assembleia de Deus na comunidade de Monte Belo, neste Município.

Data: 16/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 141

Ementa:
O Vereador Jorge de Almeida Bittencourt, no exercicio de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitando a construção de calçamento no pátio da Igreja Católica do Perpétuo Socorro, no Assentamento José Marcos de Araújo Santos, neste Município.

Data: 16/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 139

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ао Еxто. Srº. Prefeito Municipal Interino, sugerindo-lhe a adoção das providências necessárias para a instalação de iluminação pública nа comunidade Leonel 2, especificamente no trecho compreendido da entrada da residência do Sr. Elbes, passando pelo Finado Manoel, até a saida do Sr. Sérgio de Abílio, neste Município.

Data: 09/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 138

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino, sugerindo-lhe a adoção das providências necessárias para a viabilização e execução de calçamento na comunidade Leonel 2, especificamente no trecho que se estende da residência do Sr. Moacy Almeida (Loro), passando pela conclusão do Finado Manoel, até a residência do Sr. Sérgio de Abílio, neste Município.

Data: 09/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 137

Ementa:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino, Solicitando as providências necessárias para a instalação de pontos de ônibus em locais estratégicos das seguintes comunidades: 2 (dois) pontos de ônibus na comunidade de Água Preta; 2 (dois) pontos de ônibus na comunidade de Santa Lúcia; 2 (dois) pontos de ônibus na comunidade de São Paulo, neste Municipio.

Data: 09/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 136

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino, solicitando a instalação de iluminação pública na comunidade Leonel 2, especificamente nо trecho que se estende do campo society do Jean até a residência do Sr. Marciel, filho do Sr. Elton Sedano, neste município.

Data: 09/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 133

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino, Solicitando a construção de pavimentação e calçamento na comunidade de São Bento, no perímetro compreendido no Morro do Alemão, neste Município.

Data: 02/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 132

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino, solicitando a instalação e manutenção de postes de iluminação pública na comunidade de SÃО BENTO, no perimetro do morro do Alemão, neste municipio.

Data: 02/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 130

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvidoo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino, solicitando a instalação e manutenção de postes de iluminação pública na comunidade de MONTE BELO, no perímetro da Igreja católica até a Igreja assembleia de Deus, neste municipio.

Data: 19/08/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 129

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ао Ехтo. Sr. Prefeito Municipal Interino, Solicitando a construção de pavimentação e calçamento na comunidade de Monte Belo, no perímetro compreendido entre a Igreja Católica e a Igreja Assembleia de Deus.

Data: 19/08/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 125

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino para que seja estudada a viabilidade de implantação de calçamento e iluminação pública na comunidade de Alto Liberdade, neste município.

Data: 06/08/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 124

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois deouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino para a Instalação de placas de sinalização de divisão de área no Assentamento José Marcos de Araújo Santos no Município de Presidente Kennedy - ES.

Data: 06/08/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 123

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino para que estude a viabilidade de elaborar e encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei instituindo Programa Municipal de Equoterapia no Município Presidente Kennedy - ES.

Data: 06/08/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 119

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a instalação de Iluminação Pública e Asfaltamento no entroncamento das comunidades de Mineirinho e Santa Cruz de Marobá.

Data: 30/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 118

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a instalação de Iluminação Pública e Asfaltamento no entroncamento das comunidades de Cancelas até o Recanto dos Rizzos.

Data: 30/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 117

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de quebramolas em toda a extensão da Rua Central da Comunidade de Mineirinho, neste Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 116

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de um projeto visando a confecção e distribuição de carteiras de identificação para os portadores de autismo, especialmente, as crianças que moram neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 155

Ementa:
A adoção das providências necessárias para a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Olímpio Pinto Campo Figueredo, precisamente no trecho localizado entre o supermercado Irmãos JJ e a Borracharia do Nelceir, neste Município.

Data: 23/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor